Órgão segue o comunicado oficial da Secretaria Nacional do Consumidor
O Procon de Americana irá visitar estabelecimentos da cidade depois do anúncio da redução do preço do gás de cozinha e de combustível, por parte do Governo Federal, diante da baixa nos elementos da composição do preço nas refinarias.
O órgão segue o comunicado oficial da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), ressaltando que se trata de uma coleta de dados que serão remetidos à Secretaria Nacional, para então adotar as medidas que entender cabíveis, uma vez que não existe tabelamento de preços na livre iniciativa de mercado, nos termos do artigo 170 da Constituição Federal.
O Procon lembra que a redução dos valores nas bombas não ocorre de imediato, considerando a renovação do estoque das distribuidoras e a chegada do material até os postos e ao consumidor.
Por fim, o Procon alerta que a chamada prática de preço abusivo ocorre quando há elevação do preço do produto sem justa causa, e caso algum consumidor se sinta lesado, poderá registrar a demanda junto ao órgão, com comprovante da compra, contendo os dados do fornecedor e características do produto ou serviço adquirido.
O Procon Americana fica na Avenida Brasil, nº 85, Centro, no prédio da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone 151.
