Documento comprova que o município está em dia com as obrigações fiscais
A Prefeitura de Americana obteve nova renovação da Certidão Negativa de Débitos (CND), emitida pelo Ministério da Fazenda. O documento, agora com validade até 31 de dezembro de 2025, comprova que o município está em dia com as obrigações fiscais junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativas a tributos federais e à Dívida Ativa da União.
“A renovação da CND se deve a uma gestão responsável das contas públicas e à aplicação correta do orçamento. Sempre tratamos os recursos públicos com seriedade e transparência. A regularidade fiscal é essencial para que Americana continue recebendo investimentos e proporcionando mais qualidade de vida à população”, afirmou o prefeito Chico Sardelli.
A obtenção da CND é requisito para o repasse de recursos da União e para a celebração de convênios. Desde o início da gestão do prefeito Chico Sardelli e do vice-prefeito Odir Demarchi, o município tem mantido a certidão ativa, o que reflete o compromisso com a responsabilidade fiscal e o cuidado com o patrimônio público.
“A emissão da certidão garante que o município de Americana continue apto a receber recursos provenientes de convênios estaduais e federais”, reforçou a secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno.
